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Segurança do Trabalho
TERMOS E CONDIÇÕES
Isenção de responsabilidade jurídica
A consultoria em segurança do trabalho para pequenas empresas e indústrias requer a definição de termos e condições que regem as atividades dos colaboradores e visitantes nos ambientes de trabalho. É importante ressaltar que as informações fornecidas têm caráter geral e não substituem orientação jurídica específica. Recomenda-se buscar assessoria legal para garantir a adequação dos termos e condições às necessidades e particularidades de cada empresa.
Importância dos termos e condições
Os termos e condições (T&C) estabelecem as diretrizes legais que regem as relações no ambiente de trabalho, tanto para os colaboradores quanto para a empresa. Eles são essenciais para definir as responsabilidades, obrigações e direitos de ambas as partes. É fundamental adaptar os T&C de acordo com as atividades e os riscos específicos de cada ambiente de trabalho, buscando sempre a proteção legal adequada.
O que incluir nos termos e condições
De maneira geral, os termos e condições costumam abordar aspectos como: as normas de segurança a serem seguidas pelos colaboradores; os procedimentos em casos de emergência; a política de uso de equipamentos de proteção; as responsabilidades da empresa e dos colaboradores em relação à segurança; os direitos de imagem e privacidade; e muito mais. Para orientações específicas, recomendamos consultar nossos especialistas em segurança do trabalho.